Search for 'su:"Direito processual"'

Ações coletivas : representatividade adequada sob a ótica comparada /

By Caldo, Diego Santiago y. Belo Horizonte : Fórum, 2022 . 293 p. ; 22 cm. 9786555184235

Place hold on Ações coletivas :

Ação civil pública na justiça do trabalho /

By Melo, Raimundo Simão de. São Paulo : LTr, 2008 . 358 p. : 24 cm. 9788536111605

Place hold on Ação civil pública na justiça do trabalho /

Ação declaratória /

By Lopes, João Batista. São Paulo : Revista dos Tribunais, 1995 . 192 p. ; 21 cm. 8520313337

Place hold on Ação declaratória /

A ação popular como instrumento de invalidação da sentença lesiva ao patrimônio público /

By Brito, Lúcio Eduardo de. Belo Horizonte : Fórum, 2010 . 234 p. ; 22 cm. 9788577003617

Place hold on A ação popular como instrumento de invalidação da sentença lesiva ao patrimônio público /

Acesso à justiça e a reforma trabalhista : análise da Lei nº 13.467/2017 /

By Baracat, Eduardo Milléo. Belo Horizonte : Fórum, 2021 . 271 p. ; 22 cm. 9786555182071

Place hold on Acesso à justiça e a reforma trabalhista :

Advocacia pública e o novo código de processo civil /

Belo Horizonte : Fórum, 2016 . 407 p. ; 24 cm. 97845001737

Place hold on Advocacia pública e o novo código de processo civil /

Alimentos no código civil : aspectos atuais e controvertidos com enfoque na jurisprudência /

By Beraldo, Leonardo de Faria. Belo Horizonte : Fórum, 2017 . 321 p. ; 22 cm. 9788545002512

Place hold on Alimentos no código civil :

Aplicação da arbitragem, nas relações trabalhistas, como uma forma de efetividade da justiça /

By Pretti, Gleibe. Belo Horizonte : Fórum, 2022 . 270 p. : 22 cm. 9786555183542

Place hold on Aplicação da arbitragem, nas relações trabalhistas, como uma forma de efetividade da justiça /

Aspectos fundamentais das medidas liminares : em mandado de segurança, ação cautelar, ação civil pública, ação popular /

By Friede, R.,. Rio de Janeiro : Forense universitária, 1993 . 389 p.: 23 cm. 8521801114

Place hold on Aspectos fundamentais das medidas liminares :

Código de processo civil : Lei n° 13.105/2015 : lei de mediação : Lei n° 13.140/2015 /

By Nunes, Dierle,. Belo Horizonte : Fórum, 2016 . 536 p. ; 22 cm. 9788545001171

Place hold on Código de processo civil :

Código de processo civil : lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 /

By Bauer, Paulo. Brasília : Senado Federal, 2017 23 cm.

Place hold on Código de processo civil :

Código de processo civil : lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 .

Brasília : Senado Federal, 2015 . 255 p. ; 23 cm.

Place hold on Código de processo civil :

Código de processo civil comentado /

By Delfino, Lúcio. Belo Horizonte : Fórum, 2020 . 2 v. ; 22 cm. 9786555182217 (v. 1) | 9786555182217 (v. 2)

Place hold on Código de processo civil comentado /

Comentários à Lei de ação civil pública e Lei de ação popular /

São Paulo : Quartier, 2006 . 608 p. : , Vários autores. 23 cm. 8576741202

Place hold on Comentários à Lei de ação civil pública e Lei de ação popular /

Como as nações prosperam : cooperação internacional e as ações mais poderosas contra corrupção transnacional /

By Haselof, Fabíola Utzig. Belo Horizonte : Fórum, 2022 . 389 p. ; 22 cm. 9786555183924

Place hold on Como as nações prosperam :

Compliance e direito penal econômico /

By Tamer, Mauricio Antonio. Belo Horizonte : Fórum, 2023 . 263 p. ; 22 cm. 9786555180459

Place hold on Compliance e direito penal econômico /

Compliance judicial : por que e como aferir a efetividade de decisões estruturais /

By Mattos, Karina Denari Gomes de. Belo Horizonte : Fórum, 2021 . 329 p. : 22 cm. 9786555181968

Place hold on Compliance judicial :

Controle jurisdicional preventivo da lei : o devido processo legislativo /

By Tavares, Sebastião Gilberto Mota. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2006 . xxiii, 224 p. ; , Originalmente apresentado como dissertação (mestrado-Universidade Federal de Pernambuco). 23 cm. 857387869X

Place hold on Controle jurisdicional preventivo da lei :

Curso de direito penal : parte especial /

By Capez, Fernando. São Paulo : Saraiva, 2006 . v. ; 23 cm. 8502056409

Place hold on Curso de direito penal :

Curso de direito processual penal /

By Távora, Nestor. Salvador : JusPodivm, 2016 . 1830 p. : 24 cm. 9788544206720

Place hold on Curso de direito processual penal /