<![CDATA[ Search for 'su:"Direitos e garantias individuais "']]>

<![CDATA[ Search for 'su:"Direitos e garantias individuais "']]> /cgi-bin/koha/opac-search.pl?q=ccl=su%3A%22Direitos%20e%20garantias%20individuais%20%22&format=rss 8 0 20 Casos constitucionais em destaque : princípios fundamentais / ISBN:9788582960028 /cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=1279 By Pardo, David Wilson de Abreu. Brasília : Conselho da Justiça Federal, | Centro de Estudos Judiciários, 2013 . 278 p. ; 21 cm. 9788582960028

Place hold on Casos constitucionais em destaque :

]]> /cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=1279 Comentários ao estatuto da pessoa com deficiência à luz da Constituição da República : ISBN:9786555182521 /cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=202 Belo Horizonte : Fórum, 2021 . 448 p. ; 24 cm. 9786555182521

Place hold on Comentários ao estatuto da pessoa com deficiência à luz da Constituição da República :

]]> /cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=202 Constituição, direitos fundamentais e política : estudos em homenagem ao professor José Joaquim Gomes Canotilho / ISBN:9788545001850 /cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=446 Belo Horizonte : Fórum, 2017 . 563 p. : , Vários autores. 24 cm. 9788545001850

Place hold on Constituição, direitos fundamentais e política :

]]> /cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=446 Direito ao processo penal no prazo razoável / ISBN:8573879459 /cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=596 By Lopes Junior, Aury. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2006 . 205 p. ; 21 cm. 8573879459

Place hold on Direito ao processo penal no prazo razoável /

]]> /cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=596 Elementos de direito constitucional / ISBN: /cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=743 By Temer, Michel. São Paulo : Malheiros, 1997 . 222 p. ; 21 cm.

Place hold on Elementos de direito constitucional /

]]> /cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=743 Estudos de direito público / ISBN:9788577001453 /cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=573 By Bittencourt, Marcus Vinicius Corrêa, . Belo Horizonte : Fórum, 2008 . 105 p.: 21 cm. 9788577001453

Place hold on Estudos de direito público /

]]> /cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=573 A infiltração policial no processo penal : estudo comparado teórico e prático / ISBN:9786555181593 /cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=661 By Faria, Renan Barboza de. Belo Horizonre : Fórum, 2021 . 163 p. ; 21 cm. 9786555181593

Place hold on A infiltração policial no processo penal :

]]> /cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=661 Tribunais de contas e o direito fundamental ao bom governo / ISBN:9788545006978 /cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=11 By Maciel, Moises. Belo Horizonte : Fórum, 2020 . 245 p. ; 22 cm. 9788545006978

Place hold on Tribunais de contas e o direito fundamental ao bom governo /

]]> /cgi-bin/koha/opac-detail.pl?biblionumber=11