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Brincando de gênero : o direito à retificação do registro civil de crianças e adolescentes trans /

By Costa, Camila Danielle Soares. Belo Horizonte : Fórum, 2023 . 176 p. ; 22 cm. 9786555184242

Place hold on Brincando de gênero :

A capacidade civil das pessoas com deficiência e os perfis da curatela /

By Almeida, Vitor. Belo Horizonte : Fórum, 2021 . 375 p. ; 22 cm. 9786555182637

Place hold on A capacidade civil das pessoas com deficiência e os perfis da curatela /

Comentários à convenção americana sobre direitos humanos: pacto de San José da Costa Rica /

By Gomes, Luiz Flávio. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008 . 320 p. ; 25 cm. 9788520332931

Place hold on Comentários à convenção americana sobre direitos humanos:

Compliance judicial : por que e como aferir a efetividade de decisões estruturais /

By Mattos, Karina Denari Gomes de. Belo Horizonte : Fórum, 2021 . 329 p. : 22 cm. 9786555181968

Place hold on Compliance judicial :

O controle coordenado da reserva do possível para o atendimento do mínimo existencial : o papel dos tribunais de contas /

By Gonçalves, André Luiz de Matos. Lauro de Freitas(BA) : Jam Jurídica, 2016 . 161 p.: 21 cm. 9788560590131

Place hold on O controle coordenado da reserva do possível para o atendimento do mínimo existencial :

Convenção n. 169 da OIT e os Estados Nacionais /

Brasília : ESMPU, 2015 . 344 p. ; 23 cm. 9788588652873

Place hold on Convenção n. 169 da OIT e os Estados Nacionais /

Dignidade da pessoa humana : conteúdo, trajetória e metodologia /

By Sarmento, Daniel. Belo Horizonte : Fórum, 2020 . 462 p. ; 22 cm. 9786555182064

Place hold on Dignidade da pessoa humana :

Direito ao processo penal no prazo razoável /

By Lopes Junior, Aury. Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2006 . 205 p. ; 21 cm. 8573879459

Place hold on Direito ao processo penal no prazo razoável /

Direito internacional público e privado : incluindo noções de direitos humanos e de direito comunitário /

By Portela, Paulo Henrique Gonçalves. Salvador : Juspodivm, 2015 . 1060 p.: , Atualizado de acordo com o novo CPC, com a Lei 12.968/14 e com a Emenda Regimental 18, de 17/12/2014, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça. 24 cm. 8544203566

Place hold on Direito internacional público e privado :

Direitos e garantias constitucionais : e tratados internacionais de direitos humanos /

By Moreira, Nelson Camatta. Belo Horizonte : Fórum, 2012 . 206 p. ; 21 cm. 9788577005413

Place hold on Direitos e garantias constitucionais :

Direitos humanos /

By Beltramelli Neto, Silvio. Salvador : JusPODIVM, 2015 . 514 p. ; 24 cm. 8544204333

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Direitos humanos /

By Garcia, Bruna Pinotti. Salvador : JusPODIVM, 2015 . 281 p. ; , "500 questões comentadas, alternativa por alternativa". 24 cm. 8544204503

Place hold on Direitos humanos /

Direitos humanos : abordagens transversais /

Belo Horizonte : Fórum, 2020 . 321 p. ; , Vários colaboradores. 22 cm. 9788545007326

Place hold on Direitos humanos :

Efetividade dos direitos humanos trabalhistas : o Ministério Público do Trabalho e o tráfico de pessoas : o Protocolo de Palermo, a Convenção n. 169 da OIT, o trabalho escravo, a jornada exaustiva /

By Pereira, Cícero Rufino. São Paulo : LTR, 2007 . 168 p. ; 24 cm. 9788536110752

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Estado de emergência na saúde pública /

By Paula, Rodrigo Francisco de. Belo Horizonte : Fórum, 2017 . 216 p. ; 22 cm. 9788545002673

Place hold on Estado de emergência na saúde pública /

Justiça de transição : reparação, verdade e justiça: perspectivas comparadas Brasil-Espanha /

Belo Horizonte : Fórum, 2013 . 384 p. : 22 cm. 9788577007370

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Ministério Público, sociedade e a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência /

Brasília : ESMPU, 2018 . 302 p. ; , Vários autores. 23 cm. 9788595270268

Place hold on Ministério Público, sociedade e a lei brasileira de inclusão da pessoa com deficiência /

Moradia e propriedade : um breve ensaio sobre conflitos humanos /

By Pires, Luis Manuel Fonseca,. Belo Horizonte : Fórum, 2015 . 78 p. ; 22 cm. 9788545000792

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A nova lei de migração e os regimes internacionais /

Belo Horizonte : Fórum, 2021 . 433 p. ; 22 cm. 9786555181678

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Novas mutações juspolíticas : em memória de Eduardo García de Enterría, jurista de dois mundos /

By Moreira Neto, Diogo de Figueiredo,. Belo Horizonte : Fórum, 2016 . 396 p. ; 22 cm. 9788545001170

Place hold on Novas mutações juspolíticas :