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Comentários à convenção americana sobre direitos humanos: pacto de San José da Costa Rica /

By Gomes, Luiz Flávio. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2008 . 320 p. ; 25 cm. 9788520332931

Place hold on Comentários à convenção americana sobre direitos humanos:

Curso de processo penal /

By Capez, Fernando. São Paulo: Saraiva, 2010 . 875 p; , De acordo com as Leis nº 11.983, 12.015, 12.033 e 12.037/2009. 23 cm. 9788502086319

Place hold on Curso de processo penal /

O direito ao silêncio no processo penal : uma abordagem sobre o princípio nemo tenetur se detegere /

By Santos, Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos. Belo Horizonte : Fórum, 2022 . 192 p. ; 22 cm. 9786555183467

Place hold on O direito ao silêncio no processo penal :

Direito eleitoral /

By Barreiros Neto, Jaime. Salvador : JusPODIVM, 2015 . 446 p. : , Atualizada de acordo com as leis 12.875/13, 12.891/13 e as resoluções do TSE para as eleições de 2014. 21 cm. 854420192x

Place hold on Direito eleitoral /

Direito processual penal : em provas discursivas /

By Camargo, Eduardo Aidê Bueno de. Salvador : JusPODIVM, 2015 . 420 p. ; 24 cm. 8544204341

Place hold on Direito processual penal :

Direito processual penal : parte geral /

By Alves, Leonardo Barreto Moreira,. Salvador : JusPODIVM, 2015 . 399 p. : 21 cm.

Place hold on Direito processual penal :

Direito processual penal /

By Oliveira, Flávio Cardoso de. São Paulo : Saraiva, 2010 . 280 p. : 21 cm. 9788502086678

Place hold on Direito processual penal /

Justa causa para a ação penal : doutrina e jurisprudência /

By Moura, Maria Thereza Rocha de Assis,. São Paulo : Revista dos Tribunais, 2001 . 315 p. ; 21 cm. 8520321011

Place hold on Justa causa para a ação penal :

A necessária influência do processo penal internacional no processo penal brasileiro /

By Gemaque, Sílvio César Arouk. Brasília : CJF, 2011 . 230 p. ; 23 cm. 9788585572921

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O direito ao silêncio no processo penal : uma abordagem sobre o princípio nemo tenetur se detegere /

By Santos, Marcus Renan Palácio de Morais Claro dos. Belo Horizonte : Fórum, 2021 . 160 p. ; 22 cm. 9786555181432

Place hold on O direito ao silêncio no processo penal :

Paridade de armas no processo penal /

By Roberto, Welton. Belo Horizonte : Fórum, 2021 . 187 p. ; 22cm. 9786555181852

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A rescisão do acordo de colaboração premiada a partir do sistema de garantias constitucionais /

By Reis, Dimas Antônio Gonçalves Fagundes. Belo Horizonte : Fórum, 2022 . 132 p. ; 22 cm. 9786555183962

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Sistema de justiça criminal /

Brasilia : ESMPU, 2018 . 422 p. ; , Vários colaboradores. 23 cm. 9788595270275

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