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Comentários ao Estatuto do servidor público federal atualizado Lei 8.112/90 : direitos, deveres, proibições, vantagens, processo disciplinar, seguridade social e aposentadoria /

By Brandão, Júlio Cezar Lima. Curitiba : Juruá, 2010 . 495 p. ; , Doutrina, jurisprudência, prática do processo administrativo disciplinar e remissões do Estatuto do policial civil, ao Estatuto dos servidores públicos civis e ao Regime disciplinar dos servidores do Sistema de segurança pública do Amazonas. 22 cm. 9788536227832

Place hold on Comentários ao Estatuto do servidor público federal atualizado Lei 8.112/90 :

Concessão de rodovias : de acordo com a Lei nº 13.334/2016, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), e com a Lei nº 13.448/2017, que disciplina a prorrogação e a relicitação /

By Freitas, Rafael Véras de. Belo Horizonte : Fórum, 2018 . 277 p. ; 22 cm. 9788545004035

Place hold on Concessão de rodovias :

O contrato de patrocínio ativo na administração pública : fundamentos, regime jurídico e controle da atividade patrocinadora do Estado /

By Prandino, Diego. Belo Horizonte : Fórum, 2018 . 173 p. ; 22 cm. 9788545004752

Place hold on O contrato de patrocínio ativo na administração pública :

Empresas públicas e sociedades de economia mista /

Belo Horizote : Fórum, 2015 . 302 p. ; 22 cm. 9788545000822

Place hold on Empresas públicas e sociedades de economia mista /

Estado e propriedade : estudos em homenagem à professora Maria Coeli Simões Pires /

Belo Horizonte : Fórum, 2015 . 453 p. ; 24 cm. 9788545000716

Place hold on Estado e propriedade :

Estatuto jurídico das empresas estatais : lei n° 13.303/16 comentada : em consonância com o decreto federal n° 8.945/2016 /

By Antunes, Gustavo Amorim. Belo Horizonte : Fórum, 2017 . 484 p. ; 21 cm. 9788545002383

Place hold on Estatuto jurídico das empresas estatais :

Lei nº 8.112/90 comentada : regime jurídico dos servidores públicos civis da união e legislação complementar /

By Diniz, Paulo de Matos F.. Brasília : Brasília Jurídica, 2006 . 927 p. ; , Manualizada, revisada, ampliada e com atualização via internet. 24 cm. 8574692794

Place hold on Lei nº 8.112/90 comentada :

Parceria público-privada : aspectos de direito público econômico: lei nº 11.079/2004 /

By Oliveira, Fernão Justen de. Belo Horizonte : Fórum 2007 . 277 p. ; 22 cm. 9788577000456

Place hold on Parceria público-privada :

O regime jurídico das empresas estatais após a emenda constitucional n° 19/1988 /

By Bemquerer, Marcos. Belo Horizonte : Fórum, 2012 . 211 p. ; 21 cm. 9788577006182

Place hold on O regime jurídico das empresas estatais após a emenda constitucional n° 19/1988 /

Servidor público : a averbação do tempo de serviço-contribuição /

By Oliveira, Antônio Flávio de,. Belo Horizonte : Fórum, 2018 . 145 p. ; 22 cm. 9788545004455

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