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Análise de impacto regulatório e serviços públicos : instabilidades institucionais /

By Lima, Gislene Rocha de. Belo Horizonte : Fórum, 2022 . 247 p. ; 22 cm. 9786555183535

Place hold on Análise de impacto regulatório e serviços públicos :

Contratos da administração pública : administração direta e estatais : formalização, conteúdo e fiscalização : de acordo com as Leis n° 8.666/1993, n° 14.133/2021 e n° 13.303/2016 /

By Reis, Paulo Sérgio de Monteiro. Belo Horizonte : Fórum, 2021 . 288 p. : 22 cm. 9786555182347

Place hold on Contratos da administração pública :

Controle da administração pública direta e indireta e das concessões : autocontrole, controle parlamentar, com o auxílio do tribunal de contas, controle pelo judiciário e controle social /

Belo Horizonte : Fórum, 2018 . 392 p. ; 22 cm. 9788545004721

Place hold on Controle da administração pública direta e indireta e das concessões :

Controle das concessões de serviço público /

By Bittencourt, Marcus Vinicius Corrêa. Belo Horizonte : Fórum, 2006 . 204 p. ; 22 cm. 8577000095

Place hold on Controle das concessões de serviço público /

O controle externo das concessões de serviços públicos e das parcerias público-privadas /

By Zymler, Benjamin,. Belo Horizonte : Fórum, 2005 . 409 p. ; 21 cm. 858914884X

Place hold on O controle externo das concessões de serviços públicos e das parcerias público-privadas /

Curso de direito administrativo positivo /

By Faria, Edimur Ferreira de. Belo Horizonte : Fórum, 2015 . 701 p. : , Atualizada até a Lei 13.097, de 19 de janeiro de 2015. 24 cm. 9788545000457

Place hold on Curso de direito administrativo positivo /

Direito administrativo : descomplicado /

By Alexandrino, Marcelo. São Paulo : Método, 2019 . 1230 p. : 24 cm. 9788530985059

Place hold on Direito administrativo :

Direito dos serviços públicos /

By Aragão, Alexandre Santos de,. Belo Horizonte : Fórum, 2017 . 619 p. ; 24 cm. 9788545002000

Place hold on Direito dos serviços públicos /

Direito dos serviços públicos /

By Aragão, Alexandre Santos de,. Rio de Janeiro : Forense, 2008 . 852 p. ; 26 cm. 9788530927141

Place hold on Direito dos serviços públicos /

Discricionariedade, regulação e reflexividade : uma nova teoria sobre as escolhas administrativas /

By Guerra, Sérgio. Belo Horizonte : Fórum, 2008 . 501 p. ; 21 cm. 9786555181814

Place hold on Discricionariedade, regulação e reflexividade :

Estado regulador e controle judicial /

By Casagrande Filho, Ary. São Paulo : Quartier Latin, 2007 . 224 p. ; 21 cm. 8576742721

Place hold on Estado regulador e controle judicial /

Financiamento das ações e serviços públicos de saúde : manual básico /

São Paulo : TCE-SP, 2016 . 73 p. : 23 cm.

Place hold on Financiamento das ações e serviços públicos de saúde :

Livre iniciativa nos serviços públicos /

By Schirato, Vitor Rhein. Belo Horizonte: Fórum, 2022 . 353 p. ; 22 cm. 9786555183566

Place hold on Livre iniciativa nos serviços públicos /

Manual de direito administrativo

By Carvalho, Matheus. Salvador : Juspodivm, 2018 . 1231 p. 24 cm. 9788544217528

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Manual de direito administrativo /

By Scatolino, Gustavo. Salvador : Juspodivm, 2016 . 1039 p. : , Volume único. | Conforme novo CPC. 25 cm. 9788544206935

Place hold on Manual de direito administrativo /

Obrigações de serviços públicos no setor privado : fundamentos jurídicos para a imposição regulatória de encargos do regime jurídico "típico" da prestação do serviço público à iniciativa privada no direito brasileiro /

By Vale, Murilo Melo. Belo Horizonte : Fórum, 2022 . 359 p. ; 24 cm. 9786555183412

Place hold on Obrigações de serviços públicos no setor privado :

Parcerias na administração pública : concessão, permissão, franquia, terceirização e outras formas /

By Pietro, Maria Sylvia Zanella Di . São Paulo : Atlas, 2012 . 465 p. ; 24 cm. 9788522473335

Place hold on Parcerias na administração pública :

A participação do administrado no processo de elaboração dos contratos de PPP /

By Moreno, Maís. Belo Horizonte : Fórum, 2019 . 278 p. ; 21 cm. 9788545005742

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Prestação de serviços de assistência à saúde pelos municípios /

By Mânica, Fernando Borges. Belo Horizonte : Fórum, 2018 . 178 p.: 22 cm. 9788545002505

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Resumo de direito administrativo /

By Führer, Maximilianus Cláudio Américo, . São Paulo : Malheiros, 2004 8574206032

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