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1.
10 anos do código civil : edição comemorativa / Robério Nunes dos Anjos Filho, organizador. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : ESMPU, c2013
Other title:
  • Dez anos do código civil : edição comemorativa
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.4(81) D532.

2.
Aprendizagem profissional para adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa : desenvolvimento humano e reintegração social / Simone Beatriz Assis de Rezende . by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : ESMPU, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 377:159.922.8 R467a.

3.
O constitucionalismo brasileiro tardio / Manoel Jorge e Silva Neto. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : ESMPU, 2016
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342(81) S586c.

4.
Convenção n. 169 da OIT e os Estados Nacionais / Deborah Duprat, organizadora. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : ESMPU, 2015
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.7 C766.

5.
Direito constitucional de petição : exercício da cidadania / Osório Silva Barbosa Sobrinho. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : ESMPU, 2016
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.736 B238d.

6.
Direito sanitário em perspectiva / Organizadores, Sandra Mara Campos Alves ; Maria Célia Delduque ; Nicolao Dino Neto. by Series: Série Pós Graduação ; 2
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : ESMPU, FIOCRUZ, 2013
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 34:351.77 D598.

7.
Direito sanitário em perspectiva / organizadores Maria Célia Delduque ; Sandra Mara Campos Alves ; Nicolao Dino Neto. by Series: Pós-graduação ; 2
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : ESMPU, FIOCRUZ, 2015
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 34:351.77 D598.

8.
Inovações no direito penal econômico : prevenção e repressão da criminalidade empresarial / Artur de Brito Gueiros Souza, Juliana de Azevedo Santa Rosa Câmara, (organizadores). by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : ESMPU, 2018
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 343.37 I58.

9.
Inovações no direito penal econômico : contribuições criminológicas, político-criminais e dogmáticas / organizador Artur de Brito Gueiros Souza ; [autores Anabela Miranda Rodrigues ... et al.]. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : ESMPU, 2011
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 343.2:33 I58.

10.
A investigação e a persecução penal da corrupção e dos delitos econômicos : uma pesquisa empírica no sistema de justiça federal / coordenadores Arthur Trindade Maranhão Costa, Bruno Amaral Machado, Cristina Zackseski . by Series: Pesquisas ESMPU ; 1
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : ESMPU, 2016
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 343.352:343.1 I62, ...

11.
O Ministério Público como garantia orgânica dos direitos fundamentais nas relações de trabalho / Mário Luiz Vieira Cruz. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : ESMPU, 2019
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 347.963:349.2 C957m, ...

12.
13.
Perspectivas de gênero e o sistema de justiça brasileiro / Organização, Ela Wiecko Volkmer de Castilho ... [et al.]. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : ESMPU, 2019
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 305-055.2:34(81) P467.

14.
Questões práticas sobre improbidade administrativa / Escola Superior do Ministério Público da União ; coordenadora, Samantha Chantal Dobrowolski. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : ESMPU, 2011
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.086:343.35 Q5.

15.
Reflexões sobre a causa de pedir no direito processual brasileiro / Monique Cheker. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : ESMPU, 2014
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.919 C515r.

16.
17.
Responsabilidade disciplinar de membros do Ministério Público da União : sindicância, inquérito administrativo e processo administrativo disciplinar / Márcio de Aguiar Ribeiro. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : ESMPU, c2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.077.3 R484r.

18.
Saúde e segurança do trabalho : curso prático / organizadores Ilan Fonseca de Souza, Lidiane de Araújo Barros, Vitor Araújo Filgueiras ; [autores: Airton Marinho da Silva ... et al.]. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : ESMPU, 2017
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 331.45 S255.

19.
Sistema de justiça criminal / Daniel de Resende Salgado, Bruno Barros de Assunção, Natália Angélica Chaves Cardoso, coordenadores. by Series: Pós graduação ; 6
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasilia : ESMPU, 2018
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 343.1 S623, ...

20.
Temas relevantes da atuação do Ministério Público do trabalho / organizadores Renan Bernardi Kalil, Sofia Vilela de Moraes e Silva. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : ESMPU, 2017
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 354.84 T278, ...

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