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1.
Ações coletivas : representatividade adequada sob a ótica comparada / Diego Santiago Y Caldo ; Kazuo Watanabe prefácio. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2022
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 347.9 C146a, ...

2.
Ação civil pública na justiça do trabalho / Raimundo Simão de Melo. by
Edition: 3. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : LTr, 2008
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 349.2:347.922.

3.
Ação declaratória / João Batista Lopes. by Series: Estudos de direito de processo ; 10
Edition: 4. ed., rev. e ampl.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1995
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.922 L864a.

4.
A ação popular como instrumento de invalidação da sentença lesiva ao patrimônio público / Lúcio Eduardo de Brito ; prefácio, Humberto Theodoro Júnior. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2010
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.922.6 B862a.

5.
Acesso à justiça e a reforma trabalhista : análise da Lei nº 13.467/2017 / Eduardo Milléo Baracat. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 349.2 B223a.

6.
Advocacia pública e o novo código de processo civil / Alzemeri Martins Ribeiro de Britto, Rodrigo Otávio Barioni, coordenadores. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2016
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 347.965 A244, ...

7.
Alimentos no código civil : aspectos atuais e controvertidos com enfoque na jurisprudência / Leonardo de Faria Beraldo ; Rolf Madaleno, prefácio. by
Edition: 2. ed., rev. atual e aum.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2017
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 347.615 B482a, ...

8.
Aplicação da arbitragem, nas relações trabalhistas, como uma forma de efetividade da justiça / Gleibe Pretti ; prefácio Elias Marques de Medeiros Neto. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2022
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 349.2:347.918 P942a.

9.
Aspectos fundamentais das medidas liminares : em mandado de segurança, ação cautelar, ação civil pública, ação popular / R. Reis Friede. by
Edition: 2. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Rio de Janeiro : Forense universitária, 1993
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.919 F899a.

10.
Código de processo civil : Lei n° 13.105/2015 : lei de mediação : Lei n° 13.140/2015 / Dierle Nunes, Natanael Lud Santos e Silva. by
Edition: 3. ed., rev. e ampl.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2016
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 347.91/.95 N972c 3. ed., ...

11.
Código de processo civil : lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 / Paulo Bauer. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : Senado Federal, 2017
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.91/.95(094.5) B344c.

12.
Código de processo civil : lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 . by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : Senado Federal, 2015
Other title:
  • Código de Processo Civil e legislação correlata
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.91/.95(094.5) B823c.

13.
Código de processo civil comentado / Lúcio Delfino. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, c2020
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (6)Call number: 347.91/.95(81) D349c, ...

14.
Comentários à Lei de ação civil pública e Lei de ação popular / Susana Henriques da Costa (coordenação) ; [autores Carolina Bonadiman Esteves ... et al.]. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Quartier, 2006
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.922 C732.

15.
Como as nações prosperam : cooperação internacional e as ações mais poderosas contra corrupção transnacional / Fabíola Utzig Haselof. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2022
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 341.1:343.1 H347c, ...

16.
Compliance e direito penal econômico / Maurício Tamer. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2023
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 34:336.2 T157c.

17.
Compliance judicial : por que e como aferir a efetividade de decisões estruturais / Karina Denari Gomes de Mattos ; prefácio Carlos Bolonha. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (5)Call number: 342.7 M444c, ...

18.
Controle jurisdicional preventivo da lei : o devido processo legislativo / Sebastião Gilberto Mota Tavares. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2006
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 340.134:342.52 T231c.

19.
Curso de direito penal : parte especial / Fernando Capez. by
Edition: 6. ed., rev. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Saraiva, 2006
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 343.2 C241c 6. ed..

20.
Curso de direito processual penal / Nestor Távora ; Rosmar Rodrigues Alencar. by
Edition: 11. ed., rev., ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Salvador : JusPodivm, 2016
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.9 T234c 11. ed..

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