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	1.	Áreas verdes urbanas à luz da nova legislação florestal : proteção, intervenção, hipóteses de uso e regularização fundiária / Alessandro Panasolo, Edson Luiz Peters, Melina Samma Nunes. by Panasolo, Alessandro Nunes, Melina Samma Peters, Edson Luiz Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Curitiba : Ambiente Juris, 2016 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 349.6 P187a. Place hold Add to cart (remove)
	2.	Ética e cidadania / Herbert de Souza, Carla Rodrigues. by Souza, Herbert José de, 1935-1997 Rodrigues, Carla, 1961- Series: Polêmica Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: São Paulo : Moderna, 1994 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 172 S729e. Place hold Add to cart (remove)
	3.	Ética na administração pública : teoria e prática / Carlos André Silva Támez, Leandro Cadenas Prado. by Támez, Carlos André Silva Prado, Leandro Cadenas Series: Provas e concursos Edition: 2. ed. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Niterói - RJ : Impetus, 2004 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35:17 T157e 2. ed.. Place hold Add to cart (remove)
	4.	1° diagnóstico da advocacia pública municipal no Brasil / Clarice Corrêa de Mendonça,Raphael Diógenes Serafim Vieira, Nathália França Figuerêdo Porto ; prefácio, Carlos Figueiredo Mourão, Geórgia T. Jezler Campello. by Mendonça, Clarice Corrêa de Vieira, Raphael Diógenes Serafim Porto, Nathália França Figueiredo Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2018 Other title: Primeiro diagnóstico da advocacia pública municipal no Brasil Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.965 M539p. Place hold Add to cart (remove)
	5.	Os 10 anos do código civil : evolução e perpectivas / Marcos Ehrhardt Jr., coordenador ; Luiz Edson Fachin, prefácio. by Ehrhardt Junior, Marcos [coord.] Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2012 Other title: Os dez anos do código civil : evolução e perpectivas Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 347.4(81) D532, ... Place hold Add to cart (remove)
	6.	10 anos do código civil : edição comemorativa / Robério Nunes dos Anjos Filho, organizador. by Anjos Filho, Robério Nunes dos [org.] Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília : ESMPU, c2013 Other title: Dez anos do código civil : edição comemorativa Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.4(81) D532. Place hold Add to cart (remove)
	7.	100 anos de legislação de trânsito no Brasil : 1910 - 2010 / Ministério das Cidades, Departamento Nacional de Trânsito, Conselho Nacional de Trânsito. by Brasil. Departamento Nacional de Trânsito Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília : Ministério das Cidades, c2010 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 656.1/.5(81)(094.5) B823c. Place hold Add to cart (remove)
	8.	100 fotos de 2011 : o dia a dia no Senado Federal / [coordenação e execução, Paula Ciquetti ; fotógrafos, Ana Volpe ... et al.]. by Cinquetti, Paula [coord.] Volpe, Ana [et al., fotógrafos] Brasil. Congresso Nacional. Senado Federal. Secretaria Especial de Comunicação Social Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília : Senado Federal, Secretaria Especial de Comunicação Social, 2012 Other title: Cem fotos de dois mil e onze Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.531:77 C394. Place hold Add to cart (remove)
	9.	Ações diretas de inconstitucionalidade : jurisprudência / Supremo Tribunal Federal. by Brasil. Supremo Tribunal Federal Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília : Supremo Tribunal Federal, 2004 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (5)Call number: 342.565 B823a, ... Place hold Add to cart (remove)
	10.	Ação declaratória / João Batista Lopes. by Lopes, João Batista Series: Estudos de direito de processo ; 10 Edition: 4. ed., rev. e ampl. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: São Paulo : Revista dos Tribunais, 1995 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.922 L864a. Place hold Add to cart (remove)
	11.	Ação do Senado na diplomacia brasileira : coletânea de indicações de embaixadores, 2009-2010 / Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. by Brasil. Senado Federal. Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília : Senado Federal, [2010] Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 341.462.1(81) A168 . Place hold Add to cart (remove)
	12.	A abolição / Osório Duque Estrada. by Estrada, Osório Duque Series: Edições do Senado Federal ; 39 Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília : Senado Federal, 2005 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 94(81).063 E82a. Place hold Add to cart (remove)
	13.	A abolição do comércio brasileiro de escravos : Grã-Bretanha, o Brasil e a questão do comércio de escravos, 1807-1869 / Leslie Bethell ; tradução de Luís A. P. Souto Maior. by Bethell, Leslie Series: Biblioteca Básica Brasileira Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Language: Portuguese Original language: English Publication details: Brasília : Senado Federal, 2002 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 94(81).063 B562a . Place hold Add to cart (remove)
	14.	O abuso de poder na atuação do Ministério Público / Talitha Braz Bernardino ; prefácios Sebastião Botto de Barros Tojal, Márcio Cammarosano. by Bernardino, Talitha Braz Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2019 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.963:343.353 B523o. Place hold Add to cart (remove)
	15.	Accountability democrática e o desenho institucional dos tribunais de contas no Brasil / Marianna Montebello Willeman ; Diogo de Figueiredo Moreira Neto, prefácio. by Willeman, Mariana Montebello Edition: 2. ed., rev. e ampl. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2020 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (4)Call number: 342(81) W699a 2. ed., ... Place hold Add to cart (remove)
	16.	Acesso à informação pública / Rafael Valim, Antonio Carlos Malheiros, Josephina Bacariça (in memoriam), coordenadores ; [autores: Ana Paola Amorim ... et al.] ; Celso Antônio Bandeira de Melo, prefácio. by Valim, Rafael, coord Malheiros, Antonio Carlos [coord.] Bacariça, Josephina [coord.] Amorim, Ana Paola [et al., autores] Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, c2015 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 342.72/.73:35 A174, ... Place hold Add to cart (remove)
	17.	Acesso à justiça e a reforma trabalhista : análise da Lei nº 13.467/2017 / Eduardo Milléo Baracat. by Baracat, Eduardo Milléo Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 349.2 B223a. Place hold Add to cart (remove)
	18.	Acesso à justiça e cidadania / Alexandre Cezar. by Cezar, Alexandre Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Cuiabá : EdUFMT, 2002 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.71 C425a. Place hold Add to cart (remove)
	19.	Acidente do trabalho : responsabilidade objetiva do empregador / José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva. by Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: São Paulo : LTr, 2008 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 349.2:331.46 S586a. Place hold Add to cart (remove)
	20.	Acordo de leniência : fundamentos do instituto e os problemas de seu transplante ao ordenamento jurídico / Rafaela Coutinho Canetti ; prefácio Patrícia Ferreira Baptista, Gustavo Binenbojm ; apresentação Luiz Fux. by Canetti, Rafaela Coutinho Edition: 2. ed. rev. e atual. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2020 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 347.733:343.144 C221a 2. ed., ... Place hold Add to cart (remove)

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