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1.
Áreas verdes urbanas à luz da nova legislação florestal : proteção, intervenção, hipóteses de uso e regularização fundiária / Alessandro Panasolo, Edson Luiz Peters, Melina Samma Nunes. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Curitiba : Ambiente Juris, 2016
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 349.6 P187a.

2.
Advogar no direito ambiental / Fabiano Neves Macieywski ; prefácio de Rodrigo Sánchez Rios. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2017
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 349.6 M152a.

3.
Aspectos controvertidos do direito ambiental : tutela material e tutela processual / Fernando F. Rossi ... [et al.] coordenadores ; [autores: Ana Cláudia La Plata de Melo Franco ... et al.] ; prefácio Édis Milaré. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2013
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 349.6 A838, ...

4.
Código florestal e legislação correlata / Senado Federal. by Series: Ambiental ; 4
Edition: 2. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília: Senado Federal, 2010
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 502.14(094.5) B823c.

5.
Curso de direito constitucional / Regina Maria Macedo Nery Ferrari. by
Edition: 2. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2016
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342 F375c 2. ed..

6.
Desenvolvimento sustentável : princípio da eficiência em procedimentos licitatórios / Emerson Baldotto Emery ; prefácio, Jessé Torres Pereira Júnior. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2016
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 349.6 E53d.

7.
Dicionário de direito ambiental : terminologia das leis do meio ambiente / Maria da Graça Krieger ... [et al.]. by
Edition: 2. ed., rev. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Rio de Janeiro : Lexikon, 2008
Availability: Items available for reference: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT: Not for loan (1)Call number: R 349.6(038) D546 2. ed..

8.
Direito ambiental : proibição e retrocesso / Calos Alberto Molinaro. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Porto Alegre : Livraria do Advogado, 2007
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 349.6 M722d.

9.
Direito ambiental / Gisele Ferreira de Araújo, organizadora ; [autores] Andréa Pinheiro ... [et al.]. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Atlas, 2008
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 349.6 D598.

10.
Direito ambiental / Paulo de Bessa Antunes. by
Edition: 13. ed., rev. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2011
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 349.6 A636d 13. ed..

11.
Direito ambiental e dos recursos naturais : biodiversidade, petróleo e águas / Erivaldo Moreira Barbosa. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2011
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 349.6:502.21 B238d, ...

12.
Direito ambiental minerário : regime jurídico dos impactos e danos ambientais na mineração / Luis Antonio Monteiro de Brito ; prefácio Édis Milaré. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 349.6 B862d.

13.
Direito ambiental no estado democrático de direito / Edna Cardozo Dias ; Toshio Mukai, prefácio. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2013
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 349.6:342.1 D541d, ...

14.
Direito público : estudos e pareceres / Márcio Cammarosano, Georges Louis Hage Humbert. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2011
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 342 C184d, ...

15.
Gestão pública brasileira : inovação sustentável em rede / Teresa Villac, Fabiane Lopes Bueno Netto Bessa, Gisele Duarte Doetzer, coordenadores. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.92(81) G393.

16.
Manual das áreas de preservação permanente : regime jurídico geral, modalidades, exceções, com doutrina e jurisprudência / Pedro de Menezes Niebuhr. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2018
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 502.14 N665m, ...

17.
Manual de direito ambiental / Luís Paulo Sirvinskas. by
Edition: 11. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Saraiva, 2013
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 349.6 S621m.

18.
Pagamento por serviços ambientais de proteção às nascentes como forma de sustentabilidade e preservação ambiental / Carlos Geraldo Teixeira. by Series: Monografias do CEJ ; 13
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : CJF, 2012
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.247 T266p.

19.
Panorama de licitações sustentáveis : direito e gestão pública / Teresa Villac, Marcos Weiss Bliacheris, Lilian Castro de Souza, coordenadores ; Juarez Freitas, prefácio. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2016
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 351.712:349.6 P195, ...

20.
O princípio constitucional da precaução : como instrumento de tutela do meio ambiente e da saúde pública / Gabriel de Jesus Tedesco Wedy ; Prefácio, Vladimir Passos de Freitas. by
Edition: 2. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte: Fórum, 2017
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 349.6:502.1 W393p 2. ed., ...

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