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1.
Autoritarismo líquido e crise constitucional / Luis Manuel Fonseca Pires, Nathalia Penha Cardoso de França, Pedro Estevam Alves Pinto Serrano, coordenadores. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 340.12 A939, ...

2.
Dignidade da pessoa humana : conteúdo, trajetória e metodologia / Daniel Sarmento. by
Edition: 3. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2020
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 342.7 S246d 3. ed., ...

3.
Os direitos fundamentais e a (in)certeza do direito : a produtividade das tensões principiológicas e a superação do sistema de regras / Menelick de Carvalho Netto, Guilherme Scotti ; prefácio Vera Karam de Chueiri. by
Edition: 2. ed., rev. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2020
Other title:
  • Os direitos fundamentais e a incerteza do direito : a produtividade das tensões principiológicas e a superação do sistema de regras
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.7 C331d 2. ed..

4.
A moral do dano / Eduardo Medina Guimarães ; prefácio, Fábio Medina Osório. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2022
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 340.12 G963m, ...

5.
A proteção da pessoa contra si mesma? : liberdade, autonomia e paternalismo / Fábio Cesar dos Santos Oliveira. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2022
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (4)Call number: 342.7 O48p, ...

6.
Direito natural, ética e hermenêutica / Wilson Engelmann by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Porto Alegre : Livr. do Advogado, 2007
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 340.12 E57r.

7.
Teoria pura do direito / Hans Kelsen ; tradução João Baptista Machado. by Series: Biblioteca jurídica WMF
Edition: [8. ed.]
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo: Martins Fontes, 2009
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 340.12 K29t 8. ed..

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