Results of search for 'su:"Legislação"'

Results
	1.	100 anos de legislação de trânsito no Brasil : 1910 - 2010 / Ministério das Cidades, Departamento Nacional de Trânsito, Conselho Nacional de Trânsito. by Brasil. Departamento Nacional de Trânsito Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília : Ministério das Cidades, c2010 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 656.1/.5(81)(094.5) B823c. Place hold Add to cart (remove)
	2.	Ações coletivas – provas e concursos / José Marcelo Menezes Vigliar. by Vigliar, José Marcelo Menezes Edition: 2. ed., rev., ampl. e atual. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: [Salvador] : JusPODIVM, [2009] Other title: Ações coletivas: para concursos públicos Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.922(079.1) V677a 2. ed.. Place hold Add to cart (remove)
	3.	Acesso à justiça e a reforma trabalhista : análise da Lei nº 13.467/2017 / Eduardo Milléo Baracat. by Baracat, Eduardo Milléo Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 349.2 B223a. Place hold Add to cart (remove)
	4.	Administração pública : normas e regulamentos / [organização: Paulo Roberto Moraes de Aguiar]. by Brasília Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas Aguiar, Paulo Roberto Moraes de [org.] Brasil Subsecretaria de Edições Técnicas Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília : Senado Federal, Subsecretaria de Edições Técnicas , 2008 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.078.3 B823a. Place hold Add to cart (remove)
	5.	Aplicação da lei tributária / Aurélio Pitanga Seixas Filho. by Seixas Filho, Aurélio Pitanga Series: Coleção Fórum de direito tributário ; 3 Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2011 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 34:336 S462a, ... Place hold Add to cart (remove)
	6.	Aspectos jurídicos da licitação / Adilson Abreu Dallari. by Dallari, Adilson Abreu Edition: 7. ed., atual. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: São Paulo : Saraiva, c2006 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 351.712.2.033 D144a 7. ed., ... Place hold Add to cart (remove)
	7.	Aspectos polêmicos da lei anticorrupção no Brasil / Rogério Gesta Leal ; prefácio Romeu Felipe Bacellar Filho. by Leal, Rogério Gesta Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2022 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 343.352 L435a. Place hold Add to cart (remove)
	8.	Aspectos polêmicos sobre a nova lei de licitações e contratos administrativos : lei nº 14.133/2021 / Marcelo Harger coordenador. by Schier, Adriana da Costa Ricardo [et al., autores] Harger, Marcelo [coord.] Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2022 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.712.2.02 A838. Place hold Add to cart (remove)
	9.	Auditoria ambiental : uma ferramenta de gestão / Lucila Maria de Souza Campos, Alexandre de Ávila Lerípio. by Campos, Lucila Maria de Souza Lerípio, Alexandre de Ávila Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: São Paulo: Atlas, 2009 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 657.6:504 C198a. Place hold Add to cart (remove)
	10.	Código civil brasileiro / [apresentado por] Indio da Costa. by Brasil. Câmara dos deputados Brasília Costa, Indio da, 1970- Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Coordenação de Publicações Series: Separatas de leis e decretos ; 44 Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília : Câmara dos Deputados, Coordenação de Publicações, 2008 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347(81)(094.5) B823c. Place hold Add to cart (remove)
	11.	Código civil brasileiro : e constituição federal 2013. by Brasil Costa, Indio da, 1970- Edition: 64. ed. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: São Paulo : Saraiva, 2013 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347(81)(094.5) B823c 64. ed.. Place hold Add to cart (remove)
	12.	Código de processo civil : Lei n° 13.105/2015 : lei de mediação : Lei n° 13.140/2015 / Dierle Nunes, Natanael Lud Santos e Silva. by Nunes, Dierle, 1975- Silva, Natanael Lud Santos e Edition: 3. ed., rev. e ampl. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2016 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 347.91/.95 N972c 3. ed., ... Place hold Add to cart (remove)
	13.	Código de processo de controle externo / Tribunal de Contas de Mato Grosso. by Mato Grosso. Tribunal de Contas Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Cuiabá : TCE-MT, [2023] Online access: Disponível também online. Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (6)Call number: TCE/MT 35.078.3(094.5) M433c, ... Place hold Add to cart (remove)
	14.	Cem perguntas e respostas sobre improbabilidade administrativa : incidência e aplicação da Lei n. 8.429/1992 / Coordenadora Márcia Noll Barboza. by Barboza, Marcia Noll [coord.] Escola Superior do Ministério Público da União Edition: 2. ed. rev. e atual. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Brasília: Escola Superior do Ministério Público da União, 2013 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.086:343.35 C394. Place hold Add to cart (remove)
	15.	Coletânea de legislação administrativa : braille Constituição Federal / organização Odete Medauar. by Medauar, Odete [org.] Series: Coleção RT minicódigos Edition: 12. ed., rev., ampl. e atual. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: São Paulo : Saraiva, c2012 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.9 C694 12. ed.. Place hold Add to cart (remove)
	16.	Comentários à lei de acesso à informação : Lei nº 12.527/2011 / Juliano Heinen. by Heinen, Juliano Edition: 3. ed., rev. e atual. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2023 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.9(094.5) H468c 3. ed.. Place hold Add to cart (remove)
	17.	Comentários à lei de acesso à informação : Lei nº 12.527/2011 / Juliano Heinen. by Heinen, Juliano Edition: 2. ed., rev. e atual. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2023 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 342.72/.73:35 H468c 2. ed., ... Place hold Add to cart (remove)
	18.	Comentários à lei de improbidade administrativa e ao projeto de sua reforma / Rodrigo de Bittencourt Mudrovitsch, Guilherme Pupe da Nóbrega. by Mudrovitsch, Rodrigo de Bittencourt Nóbrega, Guilherme Pupe da Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2021 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (7)Call number: 35.086:343.35 M945c, ... Place hold Add to cart (remove)
	19.	Comentários à lei de licitações e contratações administrativas : atualizado de acordo com a MP 1.167/2023 : nova Lei 14.133/2021 / Marçal Justen Filho. by Justen Filho, Marçal, 1955- Edition: 2. ed., rev., atual. e ampl. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2023 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.712.2.02 J96c 2. ed.. Place hold Add to cart (remove)
	20.	Comentários à lei de licitações e contratações do Estado da Bahia : Lei n. 9.433, de 01 de março de 2005 / Edite Mesquita Hupsel, Leyla Bianca Correia Lima da Costa. by Hupsel, Edite Mesquita Costa, Leyla Bianca Correia Lima da Edition: 2. ed. Material type: Text; Format: print ; Literary form: Not fiction Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2010 Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 351.712.2.02(813.8) H958c 2. ed., ... Place hold Add to cart (remove)

Refine your search

Availability

Authors

Item types

Series

Topics

Your search returned 198 results.