000 00831nam a2200241 a 4500
001 452
003 BR-CuiBMT
005 20231107002713.0
008 231101s2021 mgb 000 0 por d
020 _a9786555181708
040 _aBR-CuiBMT
_cBR-CuiBMT
080 _a342.7:614
_22007
090 _a342.7:614
_bA447t
100 1 _aAlmeida, Luiz Antônio Freitas de
245 1 2 _aA tutela "ponderada" do direito à saúde :
_bproporcionalidade e seu uso na defesa contra a insuficiência de proteção estatal /
_cLuiz Antônio Freitas de Almeida ; prefácio David Duarte.
260 _aBelo Horizonte :
_bFórum,
_c2021.
300 _a597 p. :
_c24 cm
504 _aInclui bibliografia.
650 _aDireito constitucional
650 _aDireito à saúde
_xPolíticas públicas
650 _aDireitos humanos
942 _2udc
_cLV
999 _c452
_d452