000			01654nam a2200325 a 4500
001			520
003			BR-CuiBMT
005			20231127032103.0
008			230815s2021 mgba 001 0 por d
020			_a9786555181395
040			_aBR-CuiBMT _cBR-CuiBMT
080			_22007 _a35:616 _x-036.21
090			_a35:616-036.21 _bD598
245	0	0	_aDireito provisório : _bESPIN - COVID-19 : soluções para temas polêmicos / _cAna Luiza Jacoby Fernandes, J. U. Jacoby Fernandes coordenadores ; [autores Anderson Sant'Ana Pedra ... et al.].
260			_aBelo Horizonte : _bFórum, _c2021.
300			_a378 p. : _bil. ; _c24 cm
490	1		_aColeção Jacoby de direito público ; _vv. 20
500			_aVários autores.
500			_aResponsabilidade fiscal. Hermenêutica, aplicação do direito provisório e segurança jurídica. Requisição administrativa. Contratações públicas, inovações, gestão e fiscalização. Limites instrumentais das contratações. Preço, pesquisa, economia real e reequilíbrio. Sistema de registro de preços. Convênios e concessões do setor de infraestrutura. Teletrabalho. Securitização da saúde.
504			_aInclui bibliografia e índice.
650			_aCOVID-19 (Doença) _vLegislação _zBrasil
650			_aPandemia _xControle _zBrasil
650			_aSaúde pública _vAspectos legais _zBrasil
650			_aAdministração pública _xPolíticas de saúde
700	1		_aFernandes, Ana Luiza Jacoby _4coord.
700	1		_aFernandes, Jorge Ulisses Jacoby _4coord.
700	1		_aPedra, Anderson Sant'Ana, _d1974- _eet al. _eautores
830		0	_aColeção Jacoby de direito público ; _v20
942			_2udc _cLV
999			_c520 _d520