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21.
Comentários à lei de licitações e contratos e jurisprudência atualizada do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais / conselheira presidente Adriene Andrade ... [et al.]. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, c2015
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 342.92 C732, ...

22.
Comentários à lei de mobilidade urbana : Lei nº 12.587/12 e atualizações : essencialidade, sustentabilidade, princípios e condicionantes do direito à mobilidade / Geraldo Spagno Guimarães ; prefácio Dinorá Adelaide Musetti Grotti. by
Edition: 2. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2019
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 656.025.2 G963c 2. ed..

23.
Comentários à lei de responsabilidade fiscal / Carlos Maurício Figueiredo ... [et al.]. by
Edition: 2. ed., rev., atual. e ampl.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2001
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.72 C732 2. ed..

24.
Comentários à lei de sociedades anônimas / Modesto Carvalhosa , Nilton Latorraca. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Saraiva, 1997
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.725(81)(094.5) C331c.

25.
Comentários à lei federal de processo administrativo : (Lei nº 9.784/99) / Lúcia Valle Figueiredo coordenadora ; [autores: Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira ... et al.]. by
Edition: 2. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte: Fórum, 2008
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (4)Call number: 35.077.3 C732 2. ed., ...

26.
Comentários ao estatuto da pessoa com deficiência à luz da Constituição da República : Heloisa Helena Barboza, Vitor Almeida, coordenadores ; prefácios Francisco J. Bariffi, Gustavo Tepedino. by
Edition: 2. ed., rev., ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (4)Call number: 342.726-056.26 C732 2. ed., ...

27.
Comentários ao Estatuto do servidor público federal atualizado Lei 8.112/90 : direitos, deveres, proibições, vantagens, processo disciplinar, seguridade social e aposentadoria / Júlio Cezar Lima Brandão. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Curitiba : Juruá, 2010
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.087 B817c.

28.
Comentários sobre a lei de improbidade administrativa : de acordo com as alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021 / Walber de Moura Agra. by
Edition: 3. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2022
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (4)Call number: 343.35 A277c 3. ed., ...

29.
Comissões de licitação / Diogenes Gasparini. by
Edition: 3. ed., rev. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Editora NDJ, 2011
Other title:
  • Comissões de licitações : e demais órgãos colegiados referidos na Lei nº 8.666/93 : orientador indispensável no dia a dia das comissões /
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.712.2.02 G249c 3. ed..

30.
Consórcios públicos : instrumento do federalismo cooperativo / Maria Coeli Simões Pires, Maria Elisa Braz Barbosa, coordenadoras ; prefácio, Juarez Freitas. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2008
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.078.6 C755.

31.
Consórcios públicos : (Lei nº 11.107, de 06.04.2005, e Decreto nº 6.017, de 17.01.2007) / José dos Santos Carvalho Filho. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Rio de Janeiro : Lumen Juris, 2009
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.078.6 C331c.

32.
A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto / Saul Tourinnho Leal, Eduardo Lourenço Gregório Júnior coordenadores ; prefácio Ricardo Lewandowski. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, c2019
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 34:336.22 C758, ...

33.
Constituição federal comentada e legislação constitucional / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. by
Edition: 3. ed., rev., atual. e ampl.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2012
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 342.4 N456c 3. ed. , ...

34.
Contabilidade pública / João Angélico. by
Edition: 8. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Atlas, 2009
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 657:336.13 A582c 8. ed..

35.
Contabilidade pública : da teoria à prática / Inaldo Araújo, Daniel Arruda. by
Edition: 2. ed., rev. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Saraiva, c2009
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 657:336.13 A663c 2. ed., ...

36.
Contabilidade pública : da teoria à prática / Inaldo da Paixão Santos Araújo, Daniel Gomes Arruda ; by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Saraiva, 2004
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 657:336.13 A663c.

37.
Contratação direta sem licitação : dispensa, inexigibilidade de licitação, comentários às modalidadesde licitação, inclusive o pregão, procedimentos exigidos para a regularidade da contratação direta / J. U. Jacoby Fernandes. by Series: Coleção Jacoby de direito público ; 6
Edition: 10 ed., rev., atual. e ampl.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2016
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 351.712.2.02 F363c 10. ed., ...

38.
Contratação direta sem licitação : dispensa, inexigibilidade de licitação, comentários às modalidadesde licitação, inclusive o pregão, procedimentos exigidos para a regularidade da contratação direta / J. U. Jacoby Fernandes. by
Edition: 6. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2006
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 351.712.2.02 F363c.

39.
Controle das concessões de serviço público / Marcus Vinicius Corrêa Bittencourt ; prefácio Marçal Justen Filho. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2006
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 35.078.6 B624c.

40.
Controle externo : estudos temáticos / Evandro Martins Guerra, Sebastião Helvecio Ramos de Castro, coordenadores. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2012
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 35.078.3 C764, ...

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