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1.
30 anos da Constituição de 1988 : uma jornada democrática inacabada / Carlos Bolonha, Fábio Corrêa de Souza Oliveira, coordenação geral ; Maíra Almeida, coordenação científica ; Elpídio Paiva Luz Segundo, coordenação executiva ; prefácios: Peter Hëberle ... [et al.]. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2019
Other title:
  • Trinta anos da Constituição de 1988 : uma jornada democrática inacabada
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 342.4(81)"1988" A615, ...

2.
Código civil, Código de processo civil, Constituição Federal : decreto-Lei nº 4.657, de 4 de setembro de 1942 : lei de introdução às normas do direito brasileiro / Geraldo Houck Filho. by Series: Biblioteca jurídica ; 4
Edition: [1. ed.]
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : On Line, 2016
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 347.91/.95 (81) H835c.

3.
O colapso das constituições do Brasil : uma reflexão pela democracia / Manoel Carlos de Almeida Neto ; prefácios José Sarney, Ricardo Lewandowski. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2022
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.4 A447c.

4.
Comentários à Constituição do Estado do Rio Grande do Sul / Bruno Miragem, Aloísio Zimmer Júnior. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Rio de Janeiro : Forense, 2010
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342(816.5) M671c.

5.
O constitucionalismo brasileiro tardio / Manoel Jorge e Silva Neto. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : ESMPU, 2016
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342(81) S586c.

6.
Constituições brasileiras : 1891 / Aliomar Baleeiro. by Series: Constituições brasileiras ; 2
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : CEE/MCT, 2001
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.4(81)"1891" B183c.

7.
Constituição da república federativa do Brasil / Senado Federal do Brasil. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : Senado Federal, 2015
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.4(81) B823c.

8.
A Constituição cidadã e o direito tributário : estudos em homenagem ao ministro Carlos Ayres Britto / Saul Tourinnho Leal, Eduardo Lourenço Gregório Júnior coordenadores ; prefácio Ricardo Lewandowski. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, c2019
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 34:336.22 C758, ...

9.
Constituição da República Federativa do Brasil : de 5 de outubro de 1988 / Alexandre de Moraes, organizador. by
Edition: 28. ed.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Atlas, 2007
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.4(81)"1988" B823c.

10.
Constituição da República Federativa do Brasil / obra coletiva de autoria da editora Revista dos Tribunais. by Series: RT códigos
Edition: 15. ed., rev., ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Revista do Tribunais, 2010
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.4(81)"1988" B823c 15. ed..

11.
Constituição da República Federativa do Brasil / obra coletiva de autoria da editora Revista dos Tribunais. by Series: RT códigos
Edition: 16. ed., rev., ampl. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Revista do Tribunais, 2011
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 342.4(81)"1988" B823c 16. ed., ...

12.
Constituição da república federativa do Brasil / J. U. Jacoby Fernandes, organizador. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2007
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.4(81) C758.

13.
Constituição da República Federativa do Brasil : promulgada em 5 de outubro de 1988 / colaboradores Antonio Luiz de Toledo Pinto, Márcia Cristina Vaz dos Santos Windt e Lívia Céspedes. by Series: Coleção Saraiva de legislação
Edition: 45. ed., atual. e ampl.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Saraiva, 2011
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.4(81)"1988" B823c 45. ed..

14.
Constituição da República Federativa do Brasil / Senado Federal do Brasil. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : Senado Federal, 2017
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 342.4 (81) B823c, ...

15.
Constituição de 1988 : o Brasil 20 anos depois / organizadores: Bruno Dantas ... [et al.] ; [autores Adilson José Moreira ... et al.]. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Brasília : Senado Federal : Instituto Legislativo Brasileiro, 2008
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (3)Call number: 342.4(81)"1988" S474c, ...

16.
Constituição do Estado de Mato Grosso / Organizador: Zaluir Pedro Assad.
Edition: 2. ed., rev. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Cuiabá : Fábrika das Letras, 2005
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.4(817.2)"1989" C758 2. ed..

17.
Constituição do Estado de Mato Grosso / Organizador: Zaluir Pedro Assad. by
Edition: 3. ed., rev. e atual.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Cuiabá : Centro América, 2007
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (6)Call number: 342.4(817.2)"1989" C758 3. ed., ...

18.
Constituição do Estado de Mato Grosso. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Cuiabá : Assembleia Legislativa de Mato Grosso, 2018
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (1)Call number: 342.4(817.2)"1989" M433c.

19.
Constituição econômica e produtividade / Fábio Goulart Tomkowski ; prefácios Ives Gandra da Silva Martins, Fernando Facury Scaff. by
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: Belo Horizonte : Fórum, 2021
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (4)Call number: 346 T658c, ...

20.
Constituição federal comentada e legislação constitucional / Nelson Nery Junior, Rosa Maria de Andrade Nery. by
Edition: 3. ed., rev., atual. e ampl.
Material type: Text Text; Format: print ; Literary form: Not fiction
Publication details: São Paulo : Revista dos Tribunais, 2012
Availability: Items available for loan: Biblioteca da Escola Superior de Contas do TCE/MT (2)Call number: 342.4 N456c 3. ed. , ...

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